Aviso Legal

Aviso Legal - Fernanza

Última atualização: 14 de maio de 2025
Este Aviso Legal rege o uso do site [Endereço do seu site Shopify aqui, ex: www.fernanza.com.br] (o "Site"), de propriedade e operado pela Fernanza.
1. Informações Gerais
O acesso e uso deste Site são gratuitos e atribuem a condição de usuário a quem o fizer, implicando a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, bem como em nossa Política de Privacidade e Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, você não deverá usar/acessar este Site.
Nome da Loja: Fernanza Contato Principal (SAC):
  • E-mail: contato@fernanza.com
  • WhatsApp Comercial: +55 (21) 995698972 (Atendimento Exclusivo Via Chat)
  • Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 09h às 18h (Exceto Feriados).
(Recomenda-se adicionar aqui o CNPJ e o Endereço Comercial da empresa, caso aplicável e desejado para transparência, especialmente para aprovação no Google Merchant Center).
2. Objeto
O Site tem como objetivo a comercialização de produtos de moda feminina. A Fernanza opera, em parte ou totalmente, sob o modelo de dropshipping, o que significa que alguns produtos podem ser enviados diretamente de nossos fornecedores parceiros.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, fotografias, clipes de áudio e vídeo, software, design gráfico e códigos fonte, bem como a marca "Fernanza" e seu logotipo, são de propriedade exclusiva da Fernanza ou de terceiros que autorizaram seu uso, e estão protegidos pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, publicação ou qualquer outra forma de exploração comercial do conteúdo do Site sem a autorização prévia e por escrito da Fernanza ou dos respectivos titulares dos direitos.
4. Responsabilidade pelo Conteúdo e Uso do Site
  • Informações do Site: A Fernanza envida todos os esforços para garantir que as informações contidas no Site sejam precisas, completas e atualizadas. No entanto, não podemos garantir a ausência total de erros ou omissões. As informações sobre produtos, incluindo descrições, preços e disponibilidade, estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
  • Links Externos: O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. A Fernanza não controla e não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica endosso ou associação da Fernanza com o site vinculado.
  • Uso do Site: O usuário se compromete a utilizar o Site e seus conteúdos de forma lícita, de acordo com a moral, os bons costumes e a ordem pública, bem como com o disposto neste Aviso Legal e nos Termos de Serviço. O usuário se absterá de utilizar o Site para fins ou efeitos ilícitos, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Site ou impedir a normal utilização do Site por outros usuários.
  • Vírus e Componentes Prejudiciais: A Fernanza não garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos que possam causar danos ou alterações no sistema informático, documentos eletrônicos ou arquivos do usuário. A Fernanza não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da presença de vírus ou de outros elementos lesivos.
5. Limitação de Responsabilidade (Dropshipping)
Como a Fernanza opera com o modelo de dropshipping para alguns de seus produtos, informamos que:
  • Os prazos de entrega podem variar e estão sujeitos à logística de nossos fornecedores parceiros, conforme detalhado em nossa Política de Envios e Prazos.
  • A disponibilidade de produtos depende do estoque de nossos fornecedores.
  • Produtos enviados internacionalmente podem estar sujeitos a taxas de importação e impostos alfandegários, cuja responsabilidade de pagamento é do cliente.
Nos esforçamos para trabalhar com fornecedores confiáveis, mas não podemos ser responsabilizados por falhas ou atrasos que estejam fora do nosso controle direto e sejam de responsabilidade exclusiva do fornecedor ou da transportadora.
6. Modificações do Aviso Legal
A Fernanza reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site, bem como o presente Aviso Legal. O usuário reconhece e aceita que é sua responsabilidade revisar periodicamente este Aviso Legal.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer litígios ou questões relacionadas com o presente Site ou as atividades nele desenvolvidas, será competente o foro da comarca da sede da Fernanza (a ser especificada pela loja, ou, na ausência, a comarca do Rio de Janeiro, RJ, Brasil), com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco através dos canais informados na seção "Fale Conosco" ou diretamente pelo e-mail: contato@fernanza.com.
Ao utilizar o site da Fernanza, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos deste Aviso Legal.