Termos de Serviço - Fernanza

Termos de Serviço

Última atualização: 14 de maio de 2025
Bem-vinda à Fernanza! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e uso do site [Endereço do seu site Shopify aqui, ex: www.fernanza.com.br] (o "Site") e todos os serviços relacionados oferecidos pela Fernanza ("nós", "nosso" ou "Fernanza"). Ao acessar ou usar nosso Site e serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize nosso Site ou serviços.
1. Sobre a Fernanza
A Fernanza é uma loja online de moda feminina que opera, em parte ou totalmente, no modelo de dropshipping. Isso significa que alguns de nossos produtos são enviados diretamente de nossos fornecedores parceiros, localizados no Brasil ou no exterior, para o seu endereço.
2. Elegibilidade
Ao utilizar nosso Site, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou que está acessando o Site sob a supervisão de um pai ou responsável legal. Se você estiver usando o Site em nome de uma entidade, você declara e garante que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.
3. Conta do Usuário
Para acessar certas funcionalidades do Site, como realizar compras, você pode precisar criar uma conta. Você concorda em:
  • Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo conforme solicitado pelo formulário de registro.
  • Manter e atualizar prontamente suas informações de conta para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas.
  • Manter a confidencialidade de sua senha e restringir o acesso à sua conta.
  • Assumir total responsabilidade por todas as atividades que ocorram em sua conta.
A Fernanza não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do seu incumprimento destas obrigações. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se suspeitarmos que você forneceu informações falsas, imprecisas, não atuais ou incompletas.
4. Produtos e Preços
  • Descrição dos Produtos: Esforçamo-nos para descrever e exibir nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, não garantimos que as descrições dos produtos, cores, fotografias ou outro conteúdo do Site sejam completamente precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros. As cores dos produtos podem variar dependendo do monitor do seu dispositivo.
  • Disponibilidade: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Como operamos com dropshipping, a disponibilidade pode depender do estoque de nossos fornecedores. Se um produto encomendado não estiver disponível, entraremos em contato para oferecer alternativas (como um produto similar ou um reembolso).
  • Preços: Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis no Brasil, exceto quando indicado de outra forma. Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. O preço válido será sempre o exibido no momento da finalização da compra.
  • Promoções: Ofertas e promoções são válidas por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques e podem estar sujeitas a termos e condições específicos.
5. Pedidos e Pagamentos
  • Aceitação do Pedido: A recepção de uma confirmação de pedido por e-mail não constitui nossa aceitação do pedido ou uma confirmação de nossa oferta de venda. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, incluindo limitações nas quantidades disponíveis para compra, imprecisões ou erros nas informações do produto ou preço, ou problemas identificados por nosso departamento de prevenção de fraudes.
  • Pagamento: Aceitamos os métodos de pagamento exibidos no checkout (ex: cartões de crédito, boleto bancário, PIX), processados através de gateways de pagamento seguros (como Shopify Payments, Mercado Pago). Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que tem o direito legal de usar o método de pagamento fornecido.
  • Impostos e Taxas de Importação: Para produtos enviados de fornecedores internacionais, podem incidir impostos de importação e outras taxas alfandegárias no Brasil. Estes custos são de responsabilidade exclusiva do cliente e não estão incluídos no preço do produto ou no valor do frete pago à Fernanza.
6. Envios, Prazos e Frete
Nossas políticas de envio, prazos de entrega e condições de frete estão detalhadas em nossas "Política de Envios e Prazos" e "Política de Frete", que são partes integrantes destes Termos de Serviço. Por favor, consulte-as para informações completas.
  • Prazo de Entrega Estimado: 7 a 15 dias úteis após a postagem (sujeito a variações).
  • Entrega: Para todo o Brasil.
7. Trocas, Devoluções e Reembolso
Nossa política de trocas, devoluções e reembolso está detalhada em nossa "Política de Trocas, Devoluções e Reembolso", que é parte integrante destes Termos de Serviço. Por favor, consulte-a para informações completas sobre como proceder em caso de necessidade de troca, devolução por arrependimento ou defeito.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo incluído ou disponibilizado através do Site, como textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Fernanza, de seus fornecedores de conteúdo ou de seus licenciadores, e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e marcas registradas.
O nome "Fernanza" e seu logotipo são marcas registradas da Fernanza. Você não pode usar nossas marcas registradas ou trade dress em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja da Fernanza, de qualquer maneira que possa causar confusão entre os clientes, ou de qualquer maneira que deprecie ou desacredite a Fernanza.
9. Uso Aceitável do Site
Você concorda em não usar o Site para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos. Você não pode:
  • Usar o Site de qualquer forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso e gozo do Site por qualquer outra parte.
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao Site, através de hacking, mineração de senha ou qualquer outro meio.
  • Obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações através de quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados ou fornecidos através do Site.
  • Publicar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou encorajar conduta que seria considerada uma ofensa criminal ou dar origem a responsabilidade civil, ou violar qualquer lei.
10. Links para Sites de Terceiros
Nosso Site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Fernanza. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Você reconhece e concorda que a Fernanza não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer sites de terceiros.
11. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
O SITE E TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DELE SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO E QUALQUER GARANTIA DECORRENTE DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL.
A FERNANZA NÃO GARANTE QUE O SITE SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O SITE OU O SERVIDOR QUE O TORNA DISPONÍVEL ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A FERNANZA, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, RECEITA, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS) DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR O SITE OU QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE, MESMO QUE A FERNANZA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
A RESPONSABILIDADE TOTAL DA FERNANZA PARA COM VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS OU AO SEU USO DO SITE NÃO EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ À FERNANZA PELOS PRODUTOS OU SERVIÇOS EM QUESTÃO NOS ÚLTIMOS TRÊS (3) MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO.
12. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Fernanza e nossos diretores, executivos, funcionários, contratados, agentes, licenciadores, fornecedores e afiliados de e contra todas e quaisquer perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de qualquer violação destes Termos ou qualquer atividade relacionada à sua conta (incluindo conduta negligente ou ilícita) por você ou qualquer outra pessoa acessando o Site usando sua conta.
13. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso Site após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.
14. Legislação Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais. Você concorda que qualquer ação legal ou processo decorrente ou relacionado a estes Termos será apresentado exclusivamente nos tribunais competentes localizados na comarca da sede da Fernanza (a ser especificada pela loja, ou, na ausência, a comarca do Rio de Janeiro, RJ, Brasil), e você consente e se submete à jurisdição pessoal de tais tribunais para fins de litigar qualquer ação.
15. Disposições Gerais
  • Integralidade do Acordo: Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, Política de Envios e Prazos, Política de Frete e Política de Trocas, Devoluções e Reembolso, constituem o acordo integral entre você e a Fernanza em relação ao assunto aqui tratado e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou orais.
  • Renúncia: Nenhuma renúncia a qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia a qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da Fernanza em fazer valer um direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
  • Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada na medida mínima para que as demais disposições dos Termos continuem em pleno vigor e efeito.
16. Informações de Contato (SAC)
Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
  • E-mail: contato@fernanza.com
  • WhatsApp Comercial: +55 (21) 995698972 (Atendimento Exclusivo Via Chat)
  • Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 09h às 18h (Exceto Feriados).
Obrigado por escolher a Fernanza!